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Dia da Cooperação Europeia: Partilhar fronteiras para uma maior aproximação

Foi pela primeira vez celebrado na mesma data tanto nos Estados-membros como nos países vizinhos, o 21 de setembro

Celebrar as conquistas das regiões e países europeus que trabalham em conjunto de ambos os lados das fronteiras. É este o objetivo do Dia da Cooperação Europeia que foi pela primeira vez celebrado na mesma data tanto nos Estados-membros como nos países vizinhos, o 21 de setembro.


No discurso que proferiu no Parlamento Europeu, em Bruxelas, aquando do lançamento de mais de 200 eventos em 40 países, o Comissário da UE para a Política Regional, Johannes Hahn, afirmou: "Os projetos de cooperação territorial contribuem para estabelecer a confiança. Promovem a compreensão mútua. São elementos essenciais da integração Europeia. Aproximam as comunidades – é isto a União Europeia em ação".


A cooperação territorial europeia é um tema cada vez mais importante na Política Regional da UE. As regiões e os municípios dos diversos Estados-Membros são incentivados a trabalhar em conjunto e a aprender uns com os outros através de programas, projetos e redes comuns. Os cidadãos que vivem fora das fronteiras externas da UE também beneficiam de uma política cujo objetivo é enfrentar os problemas das regiões fronteiriças, promovendo a melhoria das redes e a adoção de ações conjuntas.


Contexto
A cooperação territorial europeia abrange três tipos de programas:
•    os programas de cooperação transfronteiriça ao longo das fronteiras internas da UE. Contribuição do FEDER: 5,6 mil milhões de euros.


•    os programas de cooperação transnacional que abrangem zonas de cooperação mais vastas como o Mar Báltico ou as regiões alpina e mediterrânica. Contribuição do FEDER: 1,8 mil milhões de euros.


•    o programa de cooperação inter-regional (INTERREG IVC) e três programas de ligação em rede (Urbact II, INTERACT II e ESPON) abrangem todos os 27 Estados Membros da UE. Proporcionam um enquadramento para o intercâmbio entre os órgãos regionais e locais dos diferentes países. Contribuição do FEDER: 445 milhões de euros.


Desde o início dos anos 90, cerca de 30 000 projetos transfronteiriços receberam investimento da UE. Trouxeram grandes benefícios às pessoas que vivem na Europa: desde a criação de emprego à proteção do ambiente e à melhoria dos serviços de saúde, transportes e energia.


Os resultados de um estudo no âmbito da iniciativa INTERREG III (2000-2006) demonstraram que os projetos permitiram, direta ou indiretamente, a criação ou a preservação de 115 000 empregos/oportunidades de emprego e de quase 5 800 novas empresas/empresas.  


A iniciativa é coordenada pelo programa INTERACT, em associação com a Comissão Europeia (DG REGIO, EuropeAid e Serviço Europeu para a Ação Externa) e apoiada pelo Comité das Regiões e o Parlamento Europeu